2019
Instrução Normativa Nº 001/2019 - Dispõe sobre o calendário de dias feriados municipais e estabelece os dias de pontos facultativos no ano de 2015.
https://files.comunidades.net/agesb/Instrucao_normativa_0012019.pdf
2015
Instrução Normativa Nº 001/2015 - Dispõe sobre o calendário de dias feriados municipais e estabelece os dias de pontos facultativos no ano de 2015.
https://files.comunidades.net/agesb/IN_0012015.pdf.pdf
2014
Instrução Normativa 002/2014 - Dispõe sobre o recebimento periódico de demonstrativos contábeis patrimoniais e de resultado, bem como informações operacionais da Companhia Riograndense de Saneamento – CORSAN.
Instrução Normativa 001/2014 - Dispõem sobre a uniformização do número dos processos e das Resoluções e dá outras providências.
https://files.comunidades.net/agesb/Intrucao_normativa_0012014.pdf
2013
Instrução Normativa 003/2013 - Dispõe sobre os procedimentos para a realização de pagamentos dos jetons dos Conselheiros componentes do Conselho Diretor da Agência Municipal de Regulação dos Serviços Públicos Delegados de São Borja- AGESB.
https://files.comunidades.net/agesb/IN_003_2013_institui_formulario_JETOM.pdf
Instrução Normativa 002/2013 - Dispõe sobre o estabelecimento de procedimentos para a realização de audiências e consultas públicas no âmbito da Agência Municipal de Regulação dos Serviços Públicos Delegados de São Borja - AGESB.
https://files.comunidades.net/agesb/IN_002_2013_procedimentos_audiencias_consultas_publicas.pdf
Instrução Normativa 001/2013 - Dispõe sobre a padronização dos documentos emitidos por ocasião da fiscalização ou da atuação dos delegatários, conforme estabelecido pela Resolução Normativa n° 001/2012.
https://files.comunidades.net/agesb/IN_001_18_03_2013_PADRAO_DOCUMENTOS_FISCALIZACAO.pdf
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