Consultas Públicas
A consulta pública é um instrumento administrativo de apoio para as atividades da AGESB instrução de processos de suas atribuições específicas. Tem o objetivo de recolher subsídios e informações dos agentes econômicos cessionários, consumidores e demais interessados da sociedade, de forma a identificar e aprimorar os aspectos relevantes à matéria sob análise. A consulta pública está prevista na Instrução Normativa Nº 002/2013/AGESB.
Consulta Pública 01/2021/AGESB- Processo de reajuste tarifário da Corsan (processo nº 0006-1-2-2021/AGESB).
Fica aberto o período de 30/04/2021 a 30/05/2021 para a consulta pública referente ao processo de reajuste tarifário da Corsan (processo nº 0006-1-2-2021/AGESB).
As contribuições e sugestões poderão ser enviadas por meio de documentações, pelo formulário (abaixo), protocoladas ou enviadas pelos correios para a sede da AGESB, localizada na Galeria Presidente Vargas, 2º andar, sala 206, rua Félix da Cunha, n° 90. O horário para protocolar é de segunda à sexta, das 8h às 12h e das 14h às 17h. Deve ser mencionado no envelope “Consulta Pública nº 01/2021/AGESB".
Processo:
Parte I: https://files.comunidades.net/agesb/processo_IRT_parte_I-compactado.pdf
Parte II: https://files.comunidades.net/agesb/processo_IRT_parte_II-compactado.pdf
Formulário: https://forms.gle/hEiDFCTJRLksiJ2q9
Contribuição Corsan: https://files.comunidades.net/agesb/Of._1106-2021_GP-_IRT_2021_Agesb_-_manifestacao_Corsan-_ok.pdf
Consulta Pública 02/2020/AGESB - Minuta da resolução sobre a apresentação dos resultados da Pesquisa de Opinião Pública.
Fica aberto o período de 26/11/2020 a 16/11/2020 para a consulta pública referente à Minuta da resolução sobre a apresentação dos resultados da Pesquisa de satisfação do transporte público, abastecimento de água e esgotamento sanitário 2020.
As contribuições e sugestões poderão ser enviadas através do formulário (abaixo).
Anexos:
Minuta: https://files.comunidades.net/agesb/resolucao_1.pdf
Apresentação dos dados: https://files.comunidades.net/agesb/Resultados_pesquisa.pdf
Formulário para contribuições: https://forms.gle/Y2J82gm37oA47WeP8
Consulta Pública 01/2020/AGESB - Minuta da resolução sobre a Pesquisa de satisfação do transporte público, abastecimento de água e esgotamento sanitário 2020.
Fica aberto o período de 27/10/2020 a 07/11/2020 para a consulta pública referente à Minuta da resolução sobre a Pesquisa de satisfação do transporte público, abastecimento de água e esgotamento sanitário 2020.
As contribuições e sugestões poderão ser enviadas através do formulário (abaixo).
Anexos:
Minuta: https://files.comunidades.net/agesb/RD_0014_2020_Consulta_publica.pdf
Formulário para contribuições: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSckEUKt64ut_CHsGdt6sbIe9wtaKz_2kThO6_-b6rO2gFT5Ow/viewform?usp=sf_link
Consulta Pública 01/2019/AGESB - Minuta da resolução que disciplina o serviço de limpeza de fossa séptica prestado pela Corsan sob demanda do usuário (processo nº 0005-1-2-2019/AGESB).
Fica aberto o período de 05/04/2019 a 04/05/2019 para a consulta pública referente à Minuta da resolução que disciplina o serviço de limpeza de fossa séptica prestado pela Corsan sob demanda do usuário (processo nº 0005-1-2-2019/AGESB).
As contribuições e sugestões poderão ser enviadas por meio de documentações, pelo formulário (abaixo), protocoladas ou enviadas pelos correios para a sede da AGESB, localizada na Galeria Presidente Vargas, 2º andar, sala 206, rua Félix da Cunha, n° 90. O horário para protocolar é de segunda à sexta, das 8h às 12h e das 14h às 17h. Deve ser mencionado no envelope “Consulta Pública nº 01/2019/AGESB".
Anexos:
Minuta: https://files.comunidades.net/agesb/Consulta_Publica_012019AGESB.pdf
Formulário para contribuições: https://forms.gle/6TsmwuecGtr9Bek56
Consulta Pública 02/2019/AGESB - Minuta do contrato de adesão aos serviços de abastecimento de água, e/ou coleta, afastamento e tratamento de esgoto sanitário (processo nº 0002-1-2-2019/AGESB).
Fica aberto o período de 05/04/2019 a 04/05/2019 para a consulta pública referente à Minuta do contrato de adesão aos serviços de abastecimento de água, e/ou coleta, afastamento e tratamento de esgoto sanitário (processo nº 0002-1-2-2019/AGESB).
As contribuições e sugestões poderão ser enviadas por meio de documentações, pelo formulário (abaixo), protocoladas ou enviadas pelos correios para a sede da AGESB, localizada na Galeria Presidente Vargas, 2º andar, sala 206, rua Félix da Cunha, n° 90. O horário para protocolar é de segunda à sexta, das 8h às 12h e das 14h às 17h. Deve ser mencionado no envelope “Consulta Pública nº 02/2019/AGESB".
Anexos:
Minuta: https://files.comunidades.net/agesb/Consulta_Publica_022019AGESB.pdf
Formulário para contribuições: https://forms.gle/EUKFczydjN9ty9u4A
Consulta Pública 03/2019/AGESB - Processo de revisão tarifária da Corsan (processo nº 0008-1-2-2019/AGESB).
Fica aberto o período de 23/05/2019 a 30/05/2019 para a consulta pública referente ao processo de revisão tarifária da Corsan (processo nº 0008-1-2-2019/AGESB).
As contribuições e sugestões poderão ser enviadas por meio de documentações, pelo formulário (abaixo), protocoladas ou enviadas pelos correios para a sede da AGESB, localizada na Galeria Presidente Vargas, 2º andar, sala 206, rua Félix da Cunha, n° 90. O horário para protocolar é de segunda à sexta, das 8h às 12h e das 14h às 17h. Deve ser mencionado no envelope “Consulta Pública nº 03/2019/AGESB".
Processo: https://files.comunidades.net/agesb/Consulta_Publicas_032019_AGESB.pdf
Formulário: https://forms.gle/5PCfwki7XeQc2pxV7
Consulta Pública 04/2019/AGESB - Processo de reajuste tarifário da empresa Stacione (processo nº 0010-9-2019/AGESB).
Fica aberto o período de 26/06/2019 a 05/07/2019 para a consulta pública referente ao processo de reajuste tarifário da Stacione (processo nº 0010-9-2019/AGESB).
As contribuições e sugestões poderão ser enviadas por meio de documentações, pelo formulário (abaixo), protocoladas ou enviadas pelos correios para a sede da AGESB, localizada na Galeria Presidente Vargas, 2º andar, sala 206, rua Félix da Cunha, n° 90. O horário para protocolar é de segunda à sexta, das 8h às 12h e das 14h às 17h. Deve ser mencionado no envelope “Consulta Pública nº 04/2019/AGESB".
Processo: https://files.comunidades.net/agesb/Consulta_Publica_042019AGESB.pdf
Formulário: https://forms.gle/DjXsCT4GVHcZL23w7
Consulta Pública 05/2019/AGESB - Regulamento de água e esgoto de 2019 (processo nº 0007-1-2-2019/AGESB).
Fica aberto o período de 19/07/2019 a 12/08/2019 para a consulta pública referente ao processo de Regulamento de água e esgoto de 2019 (processo nº 0007-1-2-2019/AGESB).
As contribuições e sugestões poderão ser enviadas por meio de documentações, pelo formulário (abaixo), protocoladas ou enviadas pelos correios para a sede da AGESB, localizada na Galeria Presidente Vargas, 2º andar, sala 206, rua Félix da Cunha, n° 90. O horário para protocolar é de segunda à sexta, das 8h às 12h e das 14h às 17h. Deve ser mencionado no envelope “Consulta Pública nº 05/2019/AGESB".
Processo:
Parte 1: https://files.comunidades.net/agesb/Consulta_Publica_052019AGESB128_1.pdf
Parte 2: https://files.comunidades.net/agesb/Consulta_Publica_052019AGESB2955_1.pdf
Formulário: https://forms.gle/Lxh3JrCfwpN8q5cE9
Contribuição de Jeferson Duda
https://files.comunidades.net/agesb/Contribuicao_Jeferson_Duda.pdf
Consulta Pública 06/2019/AGESB - Compensação financeira aos usuários de serviços públicos delegados de abastecimento de água em decorrência de interrupção de longa duração (processo nº 0009-1-2-2019/AGESB).
Fica aberto o período de 21/08/2019 a 21/09/2019 para a consulta pública referente ao processo sobre compensação financeira aos usuários de serviços públicos delegados de abastecimento de água em decorrência de interrupção de longa duração (processo nº 0009-1-2-2019/AGESB).
As contribuições e sugestões poderão ser enviadas por meio de documentações, pelo formulário (abaixo), protocoladas ou enviadas pelos correios para a sede da AGESB, localizada na Galeria Presidente Vargas, 2º andar, sala 206, rua Félix da Cunha, n° 90. O horário para protocolar é de segunda à sexta, das 8h às 12h e das 14h às 17h. Deve ser mencionado no envelope “Consulta Pública nº 06/2019/AGESB".
Processo: https://files.comunidades.net/agesb/Consulta_Publica_062019AGESB.pdf
Formulário: https://forms.gle/SUHWgF1QZ8jvi6dg6
Contribuição Corsan
https://files.comunidades.net/agesb/contribuicao_CORSAN_compactado.pdf
